O projeto de lei que cria o vale-cultura foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff na tarde desta quinta-feira, 27, em Brasília. A lei passa a valer 180 dias após a sanção e vai beneficiar trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O valor será de R$ 50.

Os trabalhadores pagarão somente R$ 5 do valor a ser disponibilizado mensalmente por meio de um cartão magnético “muito parecido com o tíquete alimentação”, explica a ministra da Cultura, Marta Suplicy. De acordo com ela, os outros R$ 45 serão arcados pelo governo por meio de isenção fiscal. Se a empresa quiser incorporar o valor devido ao trabalhador, poderá fazê-lo. Da mesma forma, trabalhadores que ganham mais que o valor estipulado poderão ser beneficiados: “A empresa que der o vale para todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, ela pode dar para os que ganham mais também. Isso nós vamos colocar na regulamentação para não impedir que outros trabalhadores possam ter acesso, desde que a empresa tenha vontade de também fazer isso”, esclarece.

O governo acredita que até 17 milhões de trabalhadores possam ser beneficiados. A renúncia fiscal da União será de R$ 500 milhões. “Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, pontua a ministra.

O vale-cultura foi apresentado no governo Lula em 2009, mas ficou parado por se tornar economicamente inviável diante da quantidade de emendas feitas pelos parlamentares. De acordo com Marta Suplicy, desde que ela retomou o projeto, levou aproximadamente dois meses para que ele pudesse ser aprovado com o apoio da presidência da Câmara e do Senado. Agora, diz ela, o trabalho será regulamentar o texto para que se criem ferramentas de reajuste do valor. “Agora nós vamos ter uns meses de intenso trabalho na regulamentação e aí nós vamos avaliando. O Ministério tem que estar avaliando isso todo ano, o que foi bem, o que não foi bem, o que tem que aumentar o que não tem. Eu tenho que deixar essa regulamentação bastante ampla para que nós possamos mexer quando necessário”, disse.

Segundo a ministra, a expectativa é de que o projeto cause um impacto no consumo, na produção cultural e na economia parecido com o conquistado com a Lei Rouanet. “Porque nós vamos ter muito recurso na mão do trabalhador e isso vai propiciar que ele possa gastar esses R$ 50 em livros, cinemas, teatros, mas ao mesmo tempo nós vamos ter um impacto para o produtor cultural. Porque o produtor que estava acostumado a ter 40, 50 pessoas na sua peça de teatro vai passar a ter muito mais, porque vai ter muito mais gente com recurso”, acredita.

O vale-cultura é cumulativo e poderá ser usado na aquisição de livros e com entrada em cinemas, shows, espetáculos de dança, peças de teatro e todas as atividades e produtos relacionados à cultura.

Com informações da revista Época e da rádio Jovem Pan.