O bloqueio de R$ 50 bilhões de recursos do Orçamento anunciado nesta quinta-feira, 9, pelo governo pode ajudar a combater a inflação e reduzir a dívida pública, mas, para alguns analistas, ainda é preciso conferir o detalhamento desse corte.

Ontem, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, não adiantou onde serão feitos os ajustes. Ela disse que o detalhamento por ministérios e secretarias só será conhecido na semana que vem, mas garantiu que os investimentos e programas sociais serão preservados, de modo a se viabilizar um crescimento econômico de 5% em 2011.

Para o especialista em finanças públicas, Raul Velloso, é preciso saber se o corte será feito em relação aos gastos do ano passado ou se haverá bloqueio só com base nos recursos a mais previstos para este ano. “As informações divulgadas ainda são preliminares. Para combater a inflação, é preciso cortar a demanda e isso só acontece se houver corte em relação ao gasto do ano passado”.

O consultor econômico e ex-diretor do Banco Central Carlos Eduardo Freitas também enfatiza que as informações divulgadas pelo governo ainda não permitem uma análise conclusiva. “Em princípio, pode proporcionar um superávit primário [economia feita para o pagamento de juros da dívida pública] suficiente para reduzir a dívida em relação ao PIB [Produto Interno Bruto – soma de todas as riquezas produzidas no país]. É razoável para combater a inflação”, disse Freitas.

Ele acrescentou que é preciso saber se houve reavaliação de receitas. Freitas também avalia que é necessário reduzir aportes de recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Esses aportes, de cerca de R$ 110 bilhões em 2010, são grande fonte de despesa para o governo. Nenhum banco levanta esse valor”, destacou.

Nesta quarta-feira, 9, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que serão reduzidos os repasses de recursos ao BNDES a título de subsídio. Segundo o ministro, em 2011, o banco vai trabalhar com juros um pouco mais altos, sem subsídios governamentais embutidos na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) que está em 6% ao ano e terá o próximo reajuste em 1º de abril.

Mesmo sem conhecer o detalhamento do corte, o professor de economia da Universidade de Brasília e membro do Conselho Federal de Economia, Newton Marques, considera o contingenciamento anunciado pelo governo bem-vindo. Para ele, os agentes econômicos são sensíveis às medidas tomadas com relação ao futuro. Segundo ele, todas as vezes que o governo toma este tipo de medida tranquiliza também os credores, que financiam a dívida pública.

“O mercado pensa: eles estão se preocupando com as contas, então vou continuar a financiar a dívida, vou continuar a levar dinheiro para o Brasil. E aí a economia tende a se restabelecer porque a área econômica mostra que tem o trunfo de fazer os cortes”, explicou.

Kelly Oliveira e Daniel Lima / Agência Brasil