Por causa das novas alíquotas de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), que entram em vigor no final de 2011, o preço do cigarro deve ter um aumento de 20% a partir de dezembro deste ano. A elevação será feita gradativamente e o maior aumento será em janeiro de 2015, quando o valor do cigarro subirá 55%. A informação foi dada nesta segunda-feira, 22, pela Receita Federal.

O governo instituiu ainda preços mínimos para a comercialização de cigarro no varejo. Essa elevação vai variar de R$ 3 a R$ 4,50 e será feita ano a ano até 2015.

No inicio de agosto, a Receita divulgou a criação de duas novas formas de tributação para os fabricantes de cigarro: o regime geral ou o regime especial. Os fabricantes terão de optar por um dos dois sistemas. Na época, foi anunciado que, no primeiro caso, cada maço de cigarro terá recolhimento de 45% de IPI sobre seu preço. Com isso, a carga tributária sobre o produto poderá subir dos atuais 60% para 81%.

Já no regime especial, o IPI terá um aumento variável entre 6% e 9% até 2015, somado a um recolhimento que irá de R$ 0,90 a R$ 1,30 por maço e de R$ 1,20 a R$ 1,30 por carteira. Nesse sistema, o aumento médio da carga tributária será de 72%.

Segundo Marcelo Fisch Menezes, auditor da Receita Federal, a empresa que não optar pelo regime especial irá entrar automaticamente no regime geral, sistema que tem uma carga tributária mais elevada.

A decisão de elevar o tributo sobre o cigarro foi tomada para compensar parte da perda de receita provocada pelos novos benefícios concedidos à indústria. O impacto final nas contas públicas com as desonerações será de R$ 24,5 bilhões em 2011 e 2012 com a nova política industrial.

Segundo a Receita Federal, essa elevação no IPI irá fazer com que a arrecadação desse tributo sobre cigarro passe dos R$ 3,6 bilhões para R$ 7,7 bilhões em 2015, um aumento de 105%. No ano passado, o cigarro gerou uma arrecadação de R$ 6 bilhões para a Receita Federal

Com informações do portal Folha.com