Juntos, presidentes do Senado e da Câmara administram um Congresso com um orçamento de R$ 5,94 bilhões. Estes recursos são maiores que os orçamentos aprovados por oito Estados do Norte e Nordeste.

No Senado são 81 senadores, orçamento total, R$ 2, 74 bilhões. Isso equivale a pouco menos que o orçamento de Porto Alegre (R$ 2,8 bi), onde vivem 1.4 milhões de pessoas.

Na Câmara, são 513 deputados, orçamento total R$ 3,2 bilhões. Isso é maior que o orçamento do Estado do Acre (R$ 3 bi) onde vivem 655.385 habitantes. São 315 mil metros quadrados de área construída, três vezes maior que o estádio do Morumbi, em São Paulo.

Estrutura de Trabalho

Senado – equipe de até 8 servidores do quadro permanente e 11 comissionados com salário médio de R$ 12.879. Câmara – o salário vai de R$ 420,00 a R$ 8.040 para equipe de 5 a 25 assessores contratados.

Para fazer face a essas despesas, há um montante chamado de verba de pessoal no valor de R$60.000 mensais.

O salário de senadores e deputados é, conforme os próprios, de apenas R$ 16.500, no entanto, todos dispõe de uma verba indenizatória de R$ 15 mil, que pode ser gasta no domicílio do congressista e cobre despesas com aluguel de escritórios (comitês), alugues de veículos, combustível, cafezinhos, água, segurança, etc. O congressista repetimos, seja senador ou deputado dispõe, ainda, de um apartamento funcional. Salienta-se, eles não sabem o que é uma cota condominial, são 504 apartamentos funcionais, mais mansões na Península dos Ministros, à disposição, incluindo seguranças. Caso dispense a morada, recebe, o senador, uma ajuda de custo de R$ 3.800 mensais e o deputado, R$ 3.000. Todos têm direito a quatro passagens aéreas mensais (Brasília-Estado-Brasília). O senador dispõe ainda de um carro com uma cota diária de 25 litros de combustível. Todos os congressistas dispõe de seguro saúde.

Junto à eleição dos novos presidentes, os próprios escolhem cerca de 20 colegas, que serão responsáveis pela administração de toda a estrutura do Congresso. Serão eles que assinarão os contratos para obras e serviços. E, também, indicarão seus pares para representar o Congresso no Brasil e no Exterior. Os que compõe a Mesa Diretora, terão, ainda, direito a gabinetes especiais e cargos extras para os integrantes da Mesa. Assim, o número de funcionários pode ser até cinco vezes maior. Mais um detalhe: existem nesta Cidade-Congresso, as Comissões (p.ex. da Justiça, Saúde, Agricultura, etc.). São 20, que asseguram ajuda de custo para postagem e telefonia de R$ 1.700 maior que os R$ 4.200 que os deputados têm direito normalmente.

Na Cidade-Congresso, há 13.9 mil computadores. O consumo de água mineral é de 43,9 mil litros diários. O complexo possui 11 restaurantes e lanchonetes. O estacionamento do Congresso possui 4.700 vagas. A TV’s Senado e Câmara possuem 952 funcionários, sendo 440 terceirizados. Há duas bibliotecas, com um excelente acervo e excelente atendimento. Guarda obras desde 1823. E uma última observação, tudo bancado por mim e você, o contribuinte.

Prof. Luciano Moraes Coelho