O número de pessoas que trabalham sem carteira assinada no comércio ainda é expressivo em algumas capitais do país, mas, proporcionalmente ao universo empregado, a informalidade vem caindo. A constatação é de pesquisa divulgada hoje (20) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Cerca de 20% das admissões ainda são informais, embora tenha crescido o número de empregados que têm assegurados todos os direitos constantes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre os quais aposentadoria, seguros previdenciários e 13º salário.

O quadro, referente ao período que vai de 1998 a 2008, consta da quarta edição do Boletim Trabalho no Comércio, feito com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, e em informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese/Seade. Nesse período, o comércio abriu 14.949.931 vagas em caráter formal e, a cada 10 trabalhadores contratados, seis tiveram carteira assinada.

São Paulo foi a cidade com maior proporção de comerciários sem amparo legal, 21,5% do total de 1,028 milhão. No ano passado, 220 mil vagas foram preenchidas por trabalhadores que não tiveram o registro na carteira profissional. Esse total, em termos absolutos, ficou acima do de 1998 (174 mil). Proporcionalmente ao total de contratados com ou sem carteira, incluindo ainda outras formas de vínculo empregatício, houve, entretanto, queda da informalidade, passando de 21,5% para 24%. Ao mesmo tempo, as contratações com carteira aumentaram 55,6%. Eram 459 mil em 1998 e subiram para 715 mil.

À exceção de Porto Alegre, onde a proporção dos sem carteira aumentou de 13,2% para 14%, todas as demais capitais pesquisadas apresentaram melhora das condições para o trabalhador. Na capital gaúcha, os contratos informais aumentaram 58,9%, de 18 mil para 29 mil.

Salvador aparece em segundo lugar na informalidade, mas, comparativamente a 1998, o percentual baixou de 25,3% para 19,4% .No ano passado, dos 139 mil trabalhadores admitidos na capital baiana, 19,4% não contavam com os direitos da CLT, o que representava 27 mil pessoas ante 26 mil, em 1998. Mas, há dez anos, o universo empregado era de 101 mil e, desses, 25,3% estavam fora da CLT..

Em Recife, a proporção caiu de 23,8% para 18,1%, com um total de 29 mil trabalhadores, 07% mais do que há dez anos. Em Belo Horizonte, houve alta de 12,1% em termos absolutos, com 36 mil contratos ante 32 mil, mas, em relação ao total, o percentual caiu de 23,8% para 18,1% .

No Distrito Federal, a proporção passou de 23% para 16,1%, com aumento de 31,3% em termos absolutos. Há dez anos, 16 mil contratos eram informais e subiram para 21 mil. Só que em 1998, 23% do total de contratados estavam sem registro.

Análise técnica do Dieese diz que o comércio usa a informalidade para baixar custos, mas a considera “uma prática antiética, que chega a ultrapassar os limites legais”. Isso, conforme a análise, leva a uma situação de precariedade, em que o trabalhador sem registro acaba recebendo salário menor e cumprindo jornadas mais ampla do que os que têm carteira assinada. Além disso, os que não têm registro permanecem menos tempo na empresa.
Marli Moreira – Agência Brasil