Em tempos de crise, especialistas afirmam que o “porto seguro” para as economias atuais está em sua estrutura macroeconômica, acordos bilaterais e multilaterais. Afinal, “vivemos em uma economia globalizada onde distâncias não existem”. Neste aspecto, um país que fortalece seu comércio exterior diminuindo burocracias, ampliando suas parcerias transnacionais, tende a firmar-se, minimizando conseqüências de possíveis crises. Portanto, o comércio exterior surge como uma plataforma e possível suporte para a estabilidade, porém lado a lado com este possível “salvador da pátria” entra em cena o forte inimigo burocrático atuante em diversos países.

Vivemos um momento marcante neste início de século, uma crise sistêmica ataca a principal economia mundial, os EUA. Poucos dias depois do auge da crise em solo americano, instituições financeiras decretaram falência e o FED iniciou uma série de pacotes bilionários para salvar outras instituições, os efeitos começaram a ser sentidos ao redor do mundo. Bolsas despencaram em solo europeu e asiático, estimativas de crescimento entre os emergentes começaram a ser reformuladas, e outras surpresas dramáticas surgiram. Diante deste cenário, muitos se preocupam com as grandes economias e o bloco de emergentes, porém, não podemos deixar de olhar para as implicações desta tormenta mundial nas pequenas economias, como por exemplo, os países da África Subsaariana, afinal de contas, o continente africano tem sido alvo de várias investidas de empreendedores internacionais.

Seguindo esta linha de pensamento, no último dia 10 de setembro, o IFC – International Finance Corporation – e o Banco Mundial, publicaram o relatório – Doing Business 2009 (Fazendo Negócios 2009) – que analisa anualmente 181 economias de todo o mundo. O relatório avalia regulamentações relacionadas com o processo de estabelecimento de um novo negócio dentro do país. São analisados 10 estágios: facilidade para iniciar um negócio, lidar com alvarás de construção, empregar trabalhadores, registrar a propriedade, obter crédito, proteger investidores, pagar impostos, negociar no exterior, cumprir contratos e fechar um negócio. As informações deste recente relatório foram atualizados no dia 01/06/2008 e segundo o IFC, “os indicadores são usados para analisar os resultados econômicos e identificar quais reformas funcionaram, onde e por que funcionaram”.

No processo de fortalecimento do comércio internacional e reforma de sistemas burocráticos, o relatório mostra que “as economias da África implementaram mais reformas do que em qualquer ano anterior considerado”. Cerca de 28 economias implementaram um total de 58 reformas para quebrar com burocracias e facilitar a abertura de novos negócios em seus territórios. Dentre as 10 principais economias que realizaram reformas no ano, três são africanas, Senegal, Burkina Faso e Botsuana. Alguns fatores que tem facilitado a ascensão de tais economias, elevando a taxa de crescimento para a média de 6%, são exatamente as melhorias das condições macroeconômicas e a paz no continente, dando bons ares para as perspectivas de desenvolvimento dos próximos anos. Entretanto, não podemos ficar tão otimistas quando a turbulência afeta exatamente uma das pontas das alianças comerciais, de um lado as transnacionais expansionistas e do outro os territórios ricos em matérias primas e oportunidades. A crise está afetando exatamente o motor de expansão, se romper as burocracias em tempos de bonança já era um desafio, fica mais difícil com a falta de combustível neste motor. Por isso, quanto mais reformas no sistema comercial forem estabelecidas, um maior favorecimento terá a economia local.

Neste ponto, destaca-se a situação de São Tomé e Príncipe, considerado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, como um país “forte em recursos naturais” porém um “estado frágil”, uma das razões para esta classificação é a instabilidade de seu fluxo econômico, por apresentar um crescimento de 6,0% em seu PIB e em contrapartida um déficit na balança comercial de 42,2% deste PIB. Caminhando contra a corrente da ascensão africana considerada pelo IFC, no ímpeto dos reformadores, o país não apresentou nenhuma reforma em seu sistema de estabelecimento de um novo negócio. Com pouca diversidade nos produtos exportados e uma crescente elevação de produtos importados, o arquipélago, apesar de possuir um potencial em fontes naturais, permanece com uma postura de consumidor sem abrir portas e gerar oportunidades para inverter o quadro. Com exceção de Portugal, um dos principais países na lista de investidores estrangeiros dentro das ilhas, poucas são as iniciativas transnacionais que circulam dentro do território são-tomense.

A principal causa deste entrave, é a enorme burocracia presente no país para o estabelecimento de novos empreendimentos. Dentre as 181 economias analisadas pelo relatório Doing Business 2009, o país permanece na 176 posição. Uma das razões é a instabilidade de sua política interna, devido a queda de governos e mudanças de planejamento constantes durante o ano. Além disso acusações de corrupções e falta de transparência dentro das ações firmadas pelo governo espantam possíveis empreendedores da região.

Analisando a questão por este ângulo, observa-se que as barreiras geográficas presentes no pequeno país insular não seriam a principal causa do atraso econômico, antes a estrutura burocrática na qual os acordos são estabelecidos. Estes entraves burocráticos são os principais empecilhos do estabelecimento de parcerias de longo prazo na região. Estando certo de que São Tomé e Príncipe não está isolado neste universo de leis e formulações burocráticas, como o próprio relatório do IFC mostra, várias são as economias que permanecem prejudicadas no caminho de inciar e finalizar um negócio.


João Baptista
E-mail: joao@3cnetwork.org