Se existe uma receita específica nos manuais de Introdução à Economia capaz de levar ao desenvolvimento econômico, certamente alguns dos ingredientes responsáveis por isso e que, de certa forma, ajudam a entender o presente termo, conceituado aqui como melhoria substancial na qualidade de vida das pessoas de forma a se adquirir bem-estar material, indiscutivelmente esses ingredientes são a acumulação de capital (constante e variável), o progresso tecnológico de forma expansiva incorporado ao processo produtivo e ao próprio capital, a ampliação de todos os tipos de conhecimentos, o aumento da produtividade e da renda per capita, o crescimento do produto adicionado por habitante, a estabilidade política via sistema democrático capaz de promover transformações sociais e políticas, a produção de serviços e bens mais sofisticados e a existência de instituições específicas no ambiente econômico equilibradas, dinâmicas e competitivas, em especial, a principal delas – o mercado.

Se entendermos, grosso modo, o desenvolvimento econômico como um fenômeno histórico, verificaremos que ao longo dos últimos 233 anos, desde a obra seminal do professor Adam Smith (A Riqueza das Nações), a busca desse desenvolvimento se deu de diversas maneiras e em diferentes lugares e épocas. Assim, inicialmente devemos considerar que o desenvolvimento econômico guarda uma idiossincrasia própria.

Algumas sociedades obtiveram desenvolvimento econômico em grau e especificidade elevados (industrializando a economia, por exemplo); outras sociedades pararam no meio do caminho (desenvolveram apenas partes da estrutura econômica), e outras ainda nem iniciaram a caminhada (pois ainda encontram-se presos à pobreza extrema com níveis sociais de desigualdades agudos). O fato é que todas as sociedades modernas querem rumar para uma melhoria do padrão de vida das pessoas com a modificação substancial da estrutura econômica entendida como a conquista definitiva daquilo que os economistas convencionarm chamar de desenvolvimento econômico.

Percebe-se, assim, que todos querem, mas não são todas as sociedades que conquistam o tão almejado desenvolvimento econômico; muitas param apenas no estágio conhecido como crescimento econômico, quando apenas ocorre aumento da renda per capita e não chegam assim ao desenvolvimento propriamente dito.

Certamente, o desenvolvimento econômico, ao lado da segurança, da liberdade pessoal, da estabilidade democrática e da justiça social, são as metas principais objetivadas pelas sociedades modernas. No entanto, foi somente a partir do pós-Segunda Guerra, fim da década de 1940, que a importância teórica do desenvolvimento econômico passou a fazer parte integral do receituário acadêmico de alguns brilhantes economistas.

Alguns teóricos das ciências econômicas e suas receitas

Entretanto, se foi somente em 1911 a primeira vez que o termo desenvolvimento econômico ocupou o título de uma obra acadêmica – Teoria do Desenvolvimento Econômico – de Joseph Schumpeter (1883-1950), o clássico Adam Smith (1723-1790), já mencionava esse conceito, embora usando para tal o termo “progresso material”.

Da inovação tecnológica ao ato empreendredor schumpeteriano, os anos 50-60 do século XX viu nas obras de Arthr Lewis (1915-1990) um defensor assíduo da relação crucial entre a poupança, o investimento e o desenvolvimento, como maneiras de alcançar uma expansão econômica. Foi nessa mesma época que Hans Singer (1910-2006) cunhou a idéia de crescimento equilibrado (balanced growth) onde propôs a intervenção do Estado como a melhor forma de quebrar o círculo vicioso de baixa poupança e fraco crescimento para entrar no círculo virtuoso da alta poupança e forte crescimento da economia.

Com Gunnar Myrdal (1898-1987) os jovens economistas aprenderam que o subdesenvolvimento – a pedra no caminho do desenvolvimento econômico – só poderia ser solucionado a partir da igualdade de oportunidades e do aprofundamento de regimes democráticos, condições essenciais para a expansão de qualquer economia. Myrdal alegava que o grau de desenvolvimento econômico das nações ricas não seriam os mesmos das nações debilitadas economicamente, tendo em vista que as economias mais pobres estavam condenadas à reproduzirem padrões de produção de bens primários com baixo valor agregado, enquanto as economias mais vistosas aproveitavam os lucros associados à economia de escala e promoviam rápidas expansões no parque industrial.

No entanto, a teoria econômica não parava de ganhar novas interpretações de como se obter desenvolvimento. Com a obra teórica de Theodore Schultz (1902-1998) ganhou relevância a formação do capital humano, distanciando-se da necessidade da formação do capital físico. Com isso, as atenções se voltaram para um requisito fundamental de qualquer sociedade que desejasse ser moderna: investimentos em educação, ciência, pesquisa.

Pelos escritos de Walt Rostow (1916-2003) os economistas passaram a entender o desenvolvimento econômico a partir de cinco estágios básicos que levariam a modernização econômica. Coube a Paul Rosenstein-Rodan (1902-1985) ser partidário da idéia de que para tirar uma economia da estagnação e promover o seu desenvolvimento era necessário a realização de um conjunto de investimentos em uma gama variada de indústrias promovendo aquilo que Rodan denominou de grande impulso (big push).
Robert Solow (1924), uma das figuras principais da Economia do Desenvolvimento, descreveu que a fonte do crescimento de uma economia estava centrado na acumulação de capital, no crescimento da força de trabalho e nas alterações tecnológicas. Ragnar Nurkse (1907-1959), economista nascido na Estônia, seguidor de Rosenstein-Rodan, entendia que uma economia não se expandiria cultural e economicamente enquanto não eliminasse por completo o que chamou de “círculo vicioso do subdesenvolvimento” que passava pelas questões: cultural (falta de informações e de conhecimento), demográfica (alta taxa de natalidade) e econômica (baixos salários, baixa produtividade, baixa renda do trabalho).

Como mensurar o desenvolvimento?

Uma vez que definimos desenvolvimento econômico e apontamos algumas interessantes “receitas” assinadas por conceituados pensadores da teoria econômica, resta saber agora como mensurar o desenvolvimento. Isso não é tarefa fácil. Os “ingredientes” dessa “receita” passam pelo índice de mortalidade infantil, condições sanitárias, expectativa de vida média, níveis educacionais e tecnológicos, nível de endividamento econômico, renda de cada habitante, grau de dependência ao comércio exterior, e pelas condições gerais de vida da maioria da população. A esses “ingredientes” encontrados nos bons manuais de teoria econômica, eu acrescentaria a qualidade e a condição do trabalho e a expectativa futura dos trabalhadores em relação ao local em que estão alocados, a situação da criança e do adolescente, o respeito e a preservação ao meio ambiente e a obediência as leis e códigos jurídicos.

E por que algumas sociedades ainda não atingiram o desenvolvimento econômico? Dentre as várias possibilidades citadas acima, destacam-se, ainda, nesse pormenor, a existência de aspectos culturais falhos (basicamente em função de poucos anos de estudo de determinadas sociedades), de infra-estrutura incompleta e carente de novos investimentos, da existência dos “bolsões de pobreza”, típicos de sociedades atrasadas que isolam a população impedindo-a de se integrarem na economia nacional, dos desperdícios de recursos, da escassez de mão-de-obra qualificada e de um mercado interno fraco e incompleto no que toca ao atendimento das necessidades básicas de sua população.

Superados esses obstáculos, o caminho rumo à melhoria da qualidade de vida das pessoas se aproxima. Obstáculos são superados mediante transformações. Por sinal, é para isso que a ciência econômica surgiu – para promover verdadeiras e produndas transformações – desde os trabalhos iniciais dos fisiocratas que inspiraram a Enciclopédia de Diderot e aspectos importantes da Revolução Francesa. É nesse intuito de transformações sociais, políticas e econômicas que os agentes econômicos devem ser inseridos. Em sociedades atrasadas que se encontram nos estágios iniciais da busca do desenvolvimento, a macroeconomia precisa girar em torno das condições propícias a expansão da atividade produtiva promovendo a mais radical transformação sonhada pelos ideais democráticos: promover e assegurar o desenvolvimento da economia e melhorar a vida de todos.

O autor:
Marcus Eduardo de Oliveira é economista e professor universitário.
Mestre pela USP em Integração da América Latina e Especialista em Política Internacional
Autor do livro “Conversando sobre Economia” (ed. Alínea)