A cooperação para capacitar micro, pequenas e médias empresas, universidades e instituições de ensino e pesquisa no uso do sistema de propriedade industrial é uma das metas do Encontro Interregional Brasil-África em Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico, que será realizado nesta quinta-feira (19) e depois em Salvador (BA). O seminário é promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Outro eixo que o Brasil pretende fortalecer com a África é a cooperação técnica entre os institutos de propriedade industrial, disse o presidente do Inpi, Jorge Ávila. Ele destacou que isso poderá ocorrer tanto em nível intrarregional, envolvendo o Brasil, a América do Sul e países africanos, quanto no âmbito multilateral, “por meio do desenho conjunto de propostas para o aperfeiçoamento do sistema multilateral de propriedade intelectual”.

Ávila lembrou que o Brasil ocupa atualmente uma posição particular no conjunto dos países em desenvolvimento, em todos os campos. “Mas, no campo da propriedade intelectual, a gente tem uma posição bastante destacada”. Lembrou ainda que nos últimos anos, o país, por meio do Inpi, tem ajudado muitos países em desenvolvimento a organizar melhor seus institutos de propriedade industrial e suas políticas para o setor.

“A gente já tem hoje uma relação muito forte e consolidada com os países da América Latina. O encontro com a África é uma oportunidade para estreitar a cooperação com outros países em desenvolvimento fora do Continente Latino-Americano”.

Jorge Ávila afirmou que o evento dará ao Brasil elementos para conhecer as necessidades prioritárias dos países africanos e ver em que estágio se encontra a discussão sobre propriedade intelectual, sua proteção e comercialização como peças-chave para ganhar competitividade e promover o desenvolvimento econômico. “E entre essas prioridades, [ver] no que o Brasil e a América do Sul podem ajudar”.

A expectativa do presidente do Inpi é de que possa ocorrer uma troca significativa de experiências entre os países. “E a gente espera contar também com esses países como aliados permanentes nas discussões sofre o futuro do sistema internacional de propriedade intelectual”.

Alana Gandra /Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto