O Programa Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro (PER-RJ), lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início de fevereiro, após a tragédia das chuvas de janeiro, já liberou R$ 156 milhões para os municípios da região serrana. Criado com o objetivo de ajudar empresas e microempreendedores individuais atingidos pelas enxurradas, o programa registra até o momento 1,9 mil operações em diferentes estágios no banco, no valor de R$ 263,5 milhões. O valor médio por operação é de R$ 170 mil.

A chefe do Departamento de Relacionamento com Instituições Financeiras e Outros Agentes (Derai) da área de Operações Indiretas do banco, Juliana Santos, informou que as microempresas são os principais tomadores dos empréstimos, em especial as que atuam no setor de comércio e serviços.

As microempresas responderam por 1,7 mil transações, no valor de R$ 159,9 milhões. Desse total, já foram desembolsados R$ 96 milhões. Segundo o BNDES, o setor de comércio e serviços soma 1,5 mil operações, totalizando pedidos de financiamento no valor de R$ 194,6 milhões. A indústria de transformação aparece a seguir, com 399 operações, no valor de R$ 66,7 milhões. Boa parte para atender a pedidos da indústria de confecção, vestuário e acessórios, com 195 pedidos de empréstimo, totalizando R$ 20 milhões.

O município que mais demandou recursos do programa foi Nova Friburgo, com R$ 66,5 milhões já desembolsados. A cidade foi a mais afetada pelas enxurradas e concentra uma forte indústria metalmecânica e de confecções. “O parque industrial de Nova Friburgo foi muito atingido, diferentemente do que aconteceu em Petrópolis e Teresópolis”, lembrou Juliana Santos.

A executiva descartou que haja problemas no acesso dos produtores rurais aos recursos do PER-RJ. Informou que o apoio ao produtor rural foi incluído recentemente no programa, tanto para pessoa física quanto jurídica. “Se o produtor rural for pessoa jurídica, ele vai ter as mesmas facilidades que teria uma empresa normal, do setor de moda íntima, por exemplo. A dificuldade você pode ter no caso da pessoa física”.

Explicou que, como pessoa física, o produtor precisa comprovar a localização do terreno e a posse do imóvel atingido pelas chuvas. “Com relação àquelas certidões e comprovações de regularidade fiscal, ele [produtor] pode ser alcançado da mesma forma pela medida provisória que excepcionalizou essa comprovação para as empresas que estão localizadas na região serrana”.

Cada empresa pode ter acesso a, no máximo, R$ 4 milhões do PER-RJ, sendo metade para capital de giro e metade para investimento em ativos fixos. A taxa de juros é de 5,5% ao ano. O prazo de pagamento é de 120 meses, com carência de três a 24 meses, dependendo do valor financiado. A participação do BNDES pode chegar a 100% dos itens financiáveis. O programa tem dotação de R$ 400 milhões.

Juliana Santos afirmou que existe a possibilidade desse orçamento ser ampliado. Mas, para isso, “precisaria ter uma demanda muito forte até o final do ano, para exaurir esse limite e demandar do Tesouro Nacional novos recursos”. Os recursos vêm do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado pelo governo federal em julho do ano passado para mitigar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. “Se houver necessidade, eu acho que vai haver até uma força do governo do estado para demandar mais recursos para o programa”.

Do montante já desembolsado pelo BNDES, R$ 47 milhões se destinaram para Petrópolis; R$ 18,5 milhões para Teresópolis; R$ 5,7 milhões para Bom Jardim; R$ 5,2 milhões para Sumidouro; R$ 4,6 milhões para Areal; R$ 3,1 milhões para São José do Vale do Rio Preto; R$ 2,8 milhões para São Sebastião do Alto; R$ 1,2 milhão para São Fidélis; R$ 1,1 milhão para Santa Maria Madalena; R$ 200 mil para Macuco; e R$ 100 mil para Trajano de Morais.

Alana Gandra / Agência Brasil