A arrecadação em dezembro somou R$ 73,86 bilhões, o que representou o maior valor mensal em toda a história, de acordo com a Receita Federal, que divulgou os números na quinta-feira (21). O crescimento na arrecadação do mês, no entanto, não impediu que as receitas da União terminassem com queda real na comparação com 2008.

No total, foram arrecadados R$ 710 bilhões em 2009, queda de 2,96%, levando em conta a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a Receita, o pagamento de R$ 1 bilhão de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por uma instituição bancária que estava com o tributo em atraso reforçou a arrecadação de dezembro.

Outro fator que impulsionou a arrecadação no último mês foi a reclassificação de R$ 965 milhões. Esses recursos, que estavam registrados como outras receitas administradas, passaram para a receita do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

A arrecadação chegou a reagir nos dois últimos meses do ano passado, mas, segundo a Receita, dois fatores impediram que as receitas tivessem crescimento real: a crise econômica, que reduziu as vendas e a lucratividade das empresas, e as desonerações, que somaram R$ 24,9 bilhões em 2009.

A transferência de R$ 2,3 bilhões em depósitos judiciais para o Tesouro Nacional foi outro fator que fez a arrecadação aumentar em dezembro. Em outubro, uma medida provisória autorizou o repasse de depósitos judiciais e extrajudiciais da Caixa Econômica para o Tesouro Nacional. Esses depósitos haviam sido feitos por contribuintes que questionavam o pagamento de tributos.

Essa foi a primeira vez em seis anos que a arrecadação federal fechou um ano em queda real. Em 2003, as receitas da União caíram 2,02% na comparação com o ano anterior. Segundo o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise substituto da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, a carga tributária deve cair em 2009.

“A carga tributária representa a relação entre a arrecadação e o [Produto Interno Bruto] PIB. Se a arrecadação caiu e o PIB ficou estagnado, certamente a carga final será menor em 2009 que nos anos anteriores”, explicou.

Agência Brasil / Wellton Máximo
Edição: Lana Cristina