A arrecadação federal bateu recorde em 2010. Segundo números divulgados nesta quinta-feira, 20, pela Receita Federal, as receitas no ano passado somaram R$ 826,065 bilhões, alta de 9,85% em relação a 2009 descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O desempenho em dezembro também foi recorde. Foram arrecadados R$ 90,882 bilhões, o melhor resultado mensal da história. Foi a primeira vez que, no período de um mês, a arrecadação ultrapassou a marca dos R$ 90 bilhões. O aumento em relação a dezembro de 2009 foi de 16,17%, também descontado o IPCA.

De acordo com a Receita Federal, o recorde de arrecadação ocorreu principalmente por causa da recuperação da economia em 2010, que impulsionou a produção industrial, as vendas e a massa salarial, que estão relacionadas, respectivamente, à arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS/Cofins e da contribuição previdenciária.

O fim das desonerações que vigoraram em 2009 e o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações financeiras de estrangeiros no país também contribuíram para o aumento das receitas.

Se forem consideradas apenas as receitas administradas diretamente pela Receita Federal, a arrecadação em 2010 somou R$ 798,539 bilhões, alta real de 10,4% em relação a 2009. Esse crescimento está dentro das estimativas da Receita Federal, que projetava aumento real de 10% a 12% nas receitas administradas, que excluem a arrecadação feita por outros órgãos, como royalties e depósitos judiciais.

Em termos percentuais, os impostos cuja arrecadação mais cresceu em 2010 foram o IPI para automóveis – as receitas do IPI aumentaram 163,45% no ano passado; a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com alta de 53,51%; e o IOF, com aumento de 31,62%.

Em valores absolutos, o maior crescimento correspondeu à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com alta real de R$ 16,3 bilhões. Isso ocorreu porque a Cofins incide sobre o faturamento e está diretamente relacionada ao volume de vendas.

O PIS/Ppasep, que registrou crescimento real de 21,3% na arrecadação em 2010, teve arrecadação extra de R$ 4 bilhões em dezembro por causa de um depósito judicial efetuado por um banco no mês passado.

Wellton Máximo / Agência Brasil