Impulsionada pelo desempenho da economia e pelo parcelamento especial de dívidas com a União (no programa de recuperação fiscal chamado Refis da Crise), a arrecadação federal bateu recorde em outubro. De acordo com a Receita Federal, a União arrecadou R$ 88,741 bilhões em outubro, o melhor resultado registrado para o mês. Em relação a outubro do ano passado, o crescimento foi 9,05%, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No acumulado de 2011, a arrecadação somou R$ 809,395 bilhões, com alta de 12,23%, também considerando a evolução do IPCA na comparação com os dez primeiros meses do ano passado. Apesar do crescimento, a taxa de expansão da arrecadação caiu pelo terceiro mês consecutivo. Até julho, o crescimento real acumulado era 13,98%.

De acordo com a Receita Federal, os principais fatores que contribuíram para o aumento na arrecadação em outubro foram o crescimento das vendas de bens e serviços, da massa salarial e do valor em dólar das importações (que são tributadas). Dos indicadores econômicos que servem de base para a arrecadação, apenas a produção industrial registrou queda na comparação com o ano passado.

Outros fatores reforçaram a arrecadação em outubro. No mês passado, o pagamento das parcelas do Refis da Crise somou R$ 1,574 bilhão. De janeiro a outubro, o parcelamento especial rendeu R$ 17,761 bilhões aos cofres da União. A receita é menor que a de tributos como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis, cuja arrecadação somou R$ 7,861 bilhões no acumulado do ano em valores nominais.

A arrecadação em outubro foi impulsionada ainda por fatores como os ganhos de capital na alienação de bens, com crescimento nominal de 144,36%. Esse é o imposto que as pessoas pagam quando vendem um bem que se valorizou. Os juros da remuneração sobre o capital próprio, sobre os quais incidem Imposto de Renda, aumentaram 122,27% no mês passado em relação a outubro de 2010.

Wellton Máximo/Agência Brasil