Quatro capitais anunciaram redução nas tarifas de transporte coletivo nesta terça-feira, 18, após a onda de protestos que tomaram o Brasil contra a alta no preço das passagens, e que já ganha outras causas. Cuiabá, Recife, João Pessoa e Porto Alegre voltaram atrás quanto a decisão de reajuste.

Neste mês, o governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins para o setor de transporte coletivo para diminuir o impacto do preço das passagens urbanas na inflação, que no mês passado alcançou o teto da meta, 6,5%.

Em Porto Alegre, o prefeito José Fortunati (PDT) anunciou a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), além da medida federal, para assegurar um recuo de R$ 0,05 no valor das tarifas da capital gaúcha. Com a isenção do imposto, o município deixará de arrecadar R$ 15 milhões anuais. O prefeito anunciou que a redução pode ser maior se houver redução, também, do ICMS sobre o óleo diesel e sobre o PIS/Cofins incidentes diretamente sobre o valor da passagem.

Fortunati não fixou uma data para a mudança, mas disse que ela ocorrerá assim que a Justiça rever uma decisão provisória que impede alterações no valor da passagem.

Ele disse também que a tarifa pode cair para R$ 2,75 se houver uma redução do ICMS sobre o óleo diesel usado por empresas de transporte coletivo e se for aplicada a redução do PIS/Cofins às passagens.

Em Recife e em João Pessoa foram realizados anúncios de redução em R$ 0,10 no valor das tarifas, dois dias antes dos protestos programados para a próxima quinta-feira, 20, nas duas cidades. Em entrevista, o governador do Pernambuco, Eduardo Campos negou que a medida tenha a intenção de acalmar os ânimos às vésperas do protesto. O governador não explicou o motivo de não ter feito a redução anteriormente.

Em outras cidades do país, a redução da tarifa ocorreu há alguns dias. Na região metropolitana de Goiânia, no dia 13 a tarifa caiu de R$ 3 para R$ 2,70, valor que vigorava antes do reajuste, em maio, por decisão judicial.

No Paraná, houve redução de R$ 0,10 na rede não integrada de transporte sob responsabilidade do governo estadual, que engloba 18 municípios da região metropolitana de Curitiba.

Em Vitória, a redução ocorreu no dia 8 também devido à isenção dos tributos federais. O valor caiu cinco centavos, passando a R$ 2,40. Em Manaus, a tarifa foi reduzida no dia 10, de R$ 3 para R$ 2,90.

Com informações da Folha de S. Paulo.