O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior alterou os dados da balança comercial de dezembro de 2009. O valor das exportações no mês passou de US$ 13,720 bilhões para US$ 14,463 bilhões. Com isso, as exportações totais de 2009 passaram de US$ 152,252 bilhões para US$ 152,995 bilhões.

Segundo o ministério, a mudança ocorreu por causa da inclusão de operações de exportação de energia elétrica, no valor de US$ 758 milhões. Além disso, diz o ministério, em dezembro do ano passado, foram excluídos US$ 15 milhões, referentes a ajustes nos demais produtos, de acordo com dados mais recentes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Também houve ajuste no valor total das importações no ano, que passaram de US$ 127,637 bilhões para US$ 127,647 bilhões. Com essas mudanças, o superávit comercial (diferença entre as exportações e importações) do ano passado subiu de US$ 24,615 bilhões para US$ 25,348 bilhões.

No último dia 4, o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, havia informado que as operações de exportação de energia elétrica não haviam sido incluídas nos números de dezembro porque a Secretaria de Comércio Exterior do ministério precisava verificar oito Registros de Exportação ocorridos no Siscomex no dia 30 do mês passado.

De acordo com informação da empresa responsável pela venda de energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses registros referem-se à regularização de exportações de energia elétrica efetuada à Argentina, em 2007 e 2008. Entretanto, como os registros foram regularizados no sistema no dia 30 de dezembro de 2009, essas operações foram incluídas no mês passado.

O ministério informou que as exportações e importações de energia elétrica passaram a ser incluídas na balança comercial brasileira a partir de 2006, como previsto na Instrução Normativa nº 649, de 28 de abril de 2006, da Secretaria da Receita Federal.

Anteriormente, essas operações eram computadas na balança de serviços. Assim, explica o ministério, o Brasil passou a atender às orientações da Divisão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU).

Agência Brasil / Kelly Oliveira
Edição: Tereza Barbosa