Os automóveis devem voltar a ser tributados com a alíquota integral do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir de julho, prevê o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes. Atualmente, incidem sobre os veículos uma tributação reduzida, adotada no início de 2012 e revista no início deste ano para ajudar a indústria automobilística que, há dois anos, estava com estoques lotados.

Na época, logo que o desconto no imposto foi anunciado, o setor bateu recordes de vendas. Agora, às vésperas do fim do benefício, os problemas voltaram. Mas o governo não tem uma decisão fácil nas mãos. O cenário complexo no setor energético, por exemplo, onde R$ 4 bilhões serão injetados para custear a energia mais cara produzida pelas termelétricas e o aumento do preço da energia no mercado à vista, obrigam um incremento na arrecadação.

A elevação do repasse ao Bolsa Família e a necessidade de uma maior economia para o superávit primário – economia feita para pagar os juros da dívida pública – também criam uma situação difícil de ser administrada, que só o aumento de impostos ajudaria para evitar um colapso nas contas públicas.

Por outro lado, há a inflação ascendente e os desempregos na indústria automobilística causados pela baixa vazão dos estoques, que se convertem em baixa produção. Duas realidades que repercutem de modo ainda mais negativo em ano eleitoral. Segundo o secretário da Receita, no entanto, até o momento se trabalha apenas com a possibilidade de retomada da alíquota integral do IPI.

Alíquotas do IPI. De acordo com a programação do governo, os carros populares, com motor 1.0 passarão a ser tributados em 7%. Até 30 de junho, incidirá sobre esses veículos uma alíquota de 3%. Entre 1.0 e 2.0 flex, a atual tributação em 9% vai passar para 11% em julho. No caso de automóveis com o mesmo motor, mas movidos apenas a gasolina, a alíquota será de 10% após 30 de junho, ante os 8% incidentes atualmente.

Os utilitários, tributados em 3% até julho, passarão para 8%. Utilitários para transporte de carga têm, atualmente, a mesma tributação dos demais veículos dessa categoria, mas a partir do segundo semestre terão uma tributação menor, de 4%.

Todos esses valores, entretanto, ainda dependem de reanálise do governo, pois nada está decidido. Recentemente, o aumento de impostos para bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos) foi adiado e, quando entrar em vigor, será feito de modo gradual. Os cosméticos, que também teriam reajuste na tributação, vão ser taxados com uma nova alíquota só a partir de setembro.

Uma alternativa do governo é a reabertura do prazo do Refis da Crise, o programa de parcelamento de tributos atrasados. A arrecadação estimada com a retomada dessa iniciativa é de R$ 12,5 bilhões, o que poderia aliviar as contas caso o aumento dos impostos seja repensado.

Com informações do portal G1.