Acordo reduz prazos e custos das exportações aos Estados Unidos
As exportações aos Estados Unidos ficarão mais rápidas e baratas. As empresas brasileiras que vendem produtos para o mercado norte-americano terão mais opções para certificação de seus produtos no Brasil. As empresas Intertek e TUV Rheinland, acreditadas pelo Inmetro, vão ampliar o escopo de certificação dos seus laboratórios no país e passam a realizar localmente procedimentos para a certificação de produtos brasileiros destinados ao mercado dos Estados Unidos.
Segundo o governo, a estimativas indicam diminuição de prazo de 12 meses para aproximadamente 90 dias e economias de quase 70% em comparação aos preços de certificação praticados pelas unidades laboratoriais dos Estados Unidos, onde anteriormente os produtos brasileiros deveriam ser necessariamente submetidos.
Como próximo passo, o MDIC buscará promover a acreditação nos Estados Unidos de laboratórios brasileiros. Dessa forma, argumenta o governo, eles poderão prover serviços hoje prestados unicamente por empresas estrangeiras.
Outra iniciativa, além de melhorar as condições de exportações aos Estados Unidos a ser adotada é facilitar o intercâmbio de um documento fundamental e muito utilizado no comércio bilateral: os certificados sanitários e fitossanitários. Por meio de parceria entre o MDIC, o Ministério da Agricultura (Mapa) o DoC e o U.S. Department of Agriculture (USDA), os governos comprometeram-se a trabalhar para viabilizar um projeto piloto de emissão e recepção de certificados sanitários e fitossanitários, em formato eletrônico, para o comércio entre os dois países.
Os principais produtos do agronegócio que exigem certificação para exportações são café em grão, carne bovina, madeira, trigo em grãos, e preparações alimentícias.
O início deste trabalho dos dois laboratórios no Brasil é resultado das negociações finalizadas esta semana entre o Ministério da Indústria, Comercio Exterior e Serviços (MDIC) e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DoC), no âmbito dos grupos de trabalho do MDIC-DoC, diálogo comercial entre Brasil e EUA, que completa 10 anos em 2016.
Na edição do MDIC-DoC realizada em junho de 2015, houve a assinatura do Memorando de Intenções (MdI) sobre Normas Técnicas e Avaliação da Conformidade, com o objetivo de fomentar iniciativas que visam a eliminar ou reduzir a duplicidade de testes, inspeções ou outros procedimentos de avaliação da conformidade que impõem custos desnecessários para os exportadores brasileiros, de modo a possibilitar maior acesso dos produtos nacionais ao mercado norte-americano. Na ocasião, foi anunciado o início da operação do primeiro laboratório norte-americano de certificação a operar no Brasil, o Underwriters Laboratories (UL).
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