Os produtos da cesta básica já estão isentos de tributos federais. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento oficial pelo Dia Internacional da Mulher. Além da extinção do PIS/Confins, o governo incluiu novos produtos na cesta, num “formato [que] respeita […] hábitos de alimentação e de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva”, nas palavras da presidente.

Os produtos que compõem a nova cesta são as carnes bovina, suína, de aves e peixes. Também o café, açúcar, óleo, manteiga, arroz, feijão, ovo, leite integral, farinhas, pão, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dente. Além do PIS/Confins, o governo isentou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos produtos sobre os quais ainda incidia o tributo. Com a medida, o governo deve deixar de arrecadar R$ 7,3 bilhões.

Dilma pediu para que os empresários permitam ao consumidor sentir a redução de preços, repassando às prateleiras o corte de impostos. A expectativa é de que os alimentos fiquem pelo menos 9,25% mais baratos e os produtos de higiene pessoal 12,5%.

No pronunciamento, Dilma também anunciou a criação de novas políticas para defesa do consumidor e facilidades de crédito para mulheres empreendedoras.